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Deuzimar

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Partido

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Surim de Janduir

Matérias Apresentadas

Aprovado

Decreto Legislativo Nº 001/2026

Publicado em: 18/06/2026
Aprovado

Relatórios das Sessões Plenárias

Publicado em: 05/03/2026

2ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Aprovado

Relatórios das Sessões Plenárias

Publicado em: 19/02/2026

1ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Aprovado

Regimento Interno

Publicado em: 22/08/2022

Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba.

Aprovado

Lei Municipal 246/2017

Publicado em: 28/07/2017

Acrescenta o artigo 104-a na Lei Orgânica do Município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

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